Saiba tudo sobre os diferentes tipos de contrato para prestadores de serviços
Conheça detalhadamente os principais tipos de contratos para prestação de serviços, como escolher o melhor e de que forma deve ser elaborado
Para manter o negócio funcionando sem problemas, você sempre precisará contratar ótimos serviços, funcionários e fornecedores, afinal, isso manterá o processo em dia e garantirá o cumprimento das metas de curto, médio e longo prazo.
Por isso, é preciso considerar o tipo de contrato de serviço que mais se adequa ao seu negócio.
De um modo geral, ninguém gosta de falar sobre contratos, mas são esses documentos legais que mantêm empreiteiros e empreiteiros seguros.
Esse contrato irá anotar o tipo de entrega, a data de vencimento, o valor e as obrigações das partes, portanto, quanto mais detalhados os detalhes, melhor ter certeza de que é um bom relacionamento e que nenhum dano ocorreu em ambos os lados.
Neste artigo, discutiremos o tipo ideal de contrato de serviço para cada relacionamento comercial e como criar um contrato de serviço adequado ao seu negócio. Veja!
Quais os principais tipos de contrato para prestação de serviços?
Para empresas que desejam um contrato único ou não comercial, você também precisará elaborar um contrato de serviço a fim de garantir que tudo seja entregue conforme acordado e que a empresa pague corretamente.
Isso pode variar, conforme mostrado nos exemplos abaixo.
Terceirização de serviços
No modelo de terceirização de serviços, uma empresa contrata outra empresa para fornecer mão de obra aos profissionais sem estabelecer uma relação comercial com um contratante.
Portanto, a empresa contratante assume todas as obrigações legais.
Contrato para trabalhos eventuais
O contrato eventual é assinado pelo empregador e pelos profissionais que trabalham para ele de tempos em tempos.
Embora pareça ser um trabalho temporário, neste caso o emprego não cria vínculo empregatício, liberando o empregador de pagamentos como verbas rescisórias.
Os profissionais trabalham desta forma pontualmente e em poucas horas.
Contrato de prestação de serviços autônomos
Nesse modelo contratual, as empresas assalariadas ou autônomas, por não serem funcionários da empresa contratante, têm a responsabilidade de definir suas atividades e a forma como são realizadas, sem prestar contas a seus superiores.
Dessa forma, a empresa contrata a pessoa para a execução de um ou mais serviços e deixa de cumprir as obrigações trabalhistas do contratante por falta de vínculo empregatício.
Como elaborar um contrato de prestação de serviços adequado?
A fim de elaborar um contrato de prestação de serviços de forma correta, sem maiores transtornos, é preciso que passe por todas as cláusulas contratuais.
Para isso, apresentamos a seguir os principais tópicos a serem inseridos no documento, cujo fazem parte dos deveres e obrigações de cada parte envolvida. Confira!
- Identificação das partes envolvidas;
- Objeto do contrato;
- Obrigações do contratante e do contratado;
- Despesas envolvidas;
- Valores acertados e as condições de pagamento;
- Questões envolvendo reajustes e rescisões;
- Eleição de foro;
- Assinatura das partes e de testemunhas.
Assim, evitará problemas diante de alguma irregularidade ou descumprimento do contrato em meio ao prazo estipulado.
Como escolher o tipo de contrato ideal?
São diferentes tipos de contratos com relação à prestação de serviços.
Entretanto, deve-se escolher com base no tamanho da empresa, modelo de negócio oferecido e a demanda do trabalho em questão.
É comum na contratação de prestadores de serviços optar por pessoas jurídicas – nesse caso, podem ser enquadrados no modelo de contrato eventual, ou para atividades na qual exija a presença de especialistas.
Nesse caso, o contratante se isenta dos custos trabalhistas.
Para que consiga escolher entre os tipos de contrato, é preciso considerar também:
- Volume e frequência do serviço a ser realizado;
- Valor cobrado pelo serviço no mercado;
- Planejamento financeiro da empresa.
Ao considerar os fatores acima citados, certamente conseguirá realizar a melhor escolha para o seu negócio.
Tenha o apoio de profissionais da contabilidade
Contar com o apoio de profissionais contábeis pode ser crucial para definir os diferentes tipos de contrato para a sua empresa.
Nós, da Lemes Contabilidade, realizamos diversos serviços de contabilidade que abrangem questões contábeis, fiscais, de departamento pessoal e legalização de empresas.
Assim, nossos especialistas poderão te ajudar na escolha do melhor e mais adequado modelo de contrato.
Além disso, iremos cuidar de todas as demais burocracias de sua rotina, possibilitando que foque outros aspectos essenciais da sua empresa, como o atendimento e a satisfação de seus clientes.
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